Advogadas especialistas em Direito de Família em São Jose dos Campos

O divórcio pode ser mais rápido quando é consensual, ou seja, quando ambas as partes estão de acordo com todos os termos — nesse caso, é possível fazer o processo em cartório, sem ação judicial. Já o divórcio litigioso, quando há conflitos sobre guarda, bens ou pensão, costuma levar mais tempo, pois depende da análise do juiz. Nosso papel é conduzir o processo de forma estratégica, para que tudo ocorra da forma mais ágil e segura possível.

Não existe um valor fixo determinado pela lei. O juiz analisa a capacidade financeira de quem paga (possibilidades) e as necessidades de quem recebe (necessidades). Em muitos casos, a referência de 30% do salário líquido é utilizada como parâmetro inicial, mas cada situação é única. Nosso trabalho é buscar um valor justo, que atenda às necessidades do filho sem comprometer excessivamente quem paga.

Sim, impedir ou dificultar a convivência da criança com um dos pais pode ser considerado alienação parental, que é uma prática grave e prejudicial ao desenvolvimento emocional do filho. A lei prevê medidas urgentes para garantir a convivência saudável, incluindo multas e até reversão da guarda, se for o caso. Atuamos para que esses vínculos sejam preservados com segurança e respeito.

Muitas pessoas adiam o divórcio por medo dos custos, mas é possível buscar alternativas, como um divórcio consensual ou até solicitar justiça gratuita, dependendo da sua situação financeira. Nós avaliamos cada caso para encontrar a solução mais rápida, segura e menos onerosa possível, sem abrir mão dos seus direitos.

Não. A procuração é um ato voluntário feito por alguém com plena capacidade. Já a curatela é determinada pela Justiça quando a pessoa não consegue mais responder por si, como em casos de demência ou deficiência intelectual. Se há dúvida sobre a capacidade da pessoa, só a curatela oferece segurança jurídica real. A procuração pode ser invalidada nesse contexto.